Caro cidadão de um Estado-Membo da União Europeia:
Bem-vindo a esta página! Aqui encontrará um conjunto de informações básicas relativas aos cuidados de saúde prestados na Eslováquia. O seu conteúdo foi criado tendo em vista principalmente turistas e visitantes de curta estada no território da Eslováquia, que não estejam incluidos no sistema de segurança social do país. Para mais informações podem ser consultados os links indicados em baixo.
Durante a visita à Eslováquia podem acontecer as seguintes situações requerendo cuidados de saúde:
- estado de risco de morte
- problema de saúde
- parto súbito
Ocorrência de um estado representando risco de morte
Caso se esteja perante um estado de saúde representando risco de morte imediata ou risco para alguma das funções vitais, é preciso entrar em contacto com o Centro Coordenador do sistema integrado de emergéncias, que enviará um veículo do Serviço de Emergência Médica.
O número de telefone do Centro Coordenador (Número de Emergência Europeu) é: 112
Pode ligar para este número gratuitamente, 24 horas por dia, a partir de qualquer telefone. O serviço de ambulâncias de emergência médica actua em todo o território da Eslováquia.
- ♥ Qualquer acto de uso desnecessário da linha do Centro Coodenador será punível por lei.
Atendida o telefonema para o 112, é automaticamene identificado o número da chamada e detectado o endereço da linha fixa ou a localização do telemóvel. Se conhecer a sua localização, informe o operador da linha. As chamadas para a linha de emergência 112 são atendidas em checo e, dependendo do território, em russo, húngaro e polaco. Os operadores da linha 112 conseguem também manter uma conversa básica em inglês, alemão e francês.
A seguir à informação relativa à sua localização, deverá fornecer um relato breve da situação, mencionando o seguinte:
- o que aconteceu;
- número de pessoas afectadas;
- estado de consciência e reacções da(s) pessoa(s) afectada(s);
- decrição das principais queixas da(s) pessoa(s) afectada(s).
Ocorrência de um problema de saúde
Em caso de ocorrência de um problema de saúde cuja natureza requeira algum cuidado, mas não represente risco de morte para a pessoa afectada, será prestado serviço médico num consultório de clínica geral para adultos (no caso de pessoas maiores de 18 anos) ou de pediatria (no caso de menores de 18 anos). Se necessário, o doente será encaminhado para uma consulta de especialista ou para um hospital. Se se tratar de um problema dentário, pode dirigir-se directamente a um consultório de estomatologia.
Se tiver dificuldades na localização de algum consultório, diriga-se ao hospital mais próximo, onde lhe prestarão informação sobre o respectivo consultório mais próximo.
No caso de o problema ocorrer fora do horário de atendimento (das 15:30 às 7:00), pode contactar o serviço médico de primeiros socorros. Dependendo da idade da vítima, deverá dirigir-se aos serviços médicos de primeiros socorros para crianças e adolescentes (no caso de menores de 18 anos) ou aos serviços médicos de primeiros socorros para adultos (no caso de maiores de 18 anos). Se se tratar de um problema dentário, pode usufruir dos serviços médicos de primeiros socorros de estomatologia.
Caso o centro de primeiros socorros não esteja aberto ou se verifiquem problemas com a sua localização, a pessoa requerendo cuidados será atendida em qualquer hospital, na secção de consultas.
Se houver necessidade de internamento hospitalar, a pessoa afectada será encaminhada para um hospital e ser-lhe-ão prestados cuidados de saúde mais intensivos, que englobarão inclusivamente material medicinal e medicamentos correspondentes ao tratamento e ainda o apetrechamento básico necessário para um internamento hospitalar, como lençóis, roupa hospitalar e toalhas. Recomenda-se o uso de produtos de higiene, papel higiénico, pijama, roupão e calçado próprios.
Depois de ter recebido alta do hospital, o paciente receberá informação relativa ao regime de tratamento e ao seu acompanhamento, obtendo também os medicamentos necessários nos três dias seguintes e um relatório médico na língua eslovaca a entregar ao seu médico de clínica geral, quando regressar ao seu país.
Parto súbito
No caso de parto súbito, é preciso dirigir-se à recepção de um hospital. Se, porém, ocorrerem complicações que o impeçam, é preciso entrar em contacto com o número 112 das Centrais Coordenadoras de Emergência para ser enviada uma ambulância. O hospital prestará à mãe e ao recém-nascido os serviços normais de parto e pós-parto.
Cuidados farmacêuticos
Os cuidados farmacêuticos na Eslováquia significam fornecimento, preparação, controlo e armazenamento de medicamentos (com excepção de medicamentos de transfusão de sangue e dispositivos médicos), encomendas, prestação de informação especializada sobre medicamentos e dispositivos médicos, consultoria de diagnóstico e acompanhamento do processo de tratamento.
Os medicamentos podem estar sujeitos a prescrição médica ou ser de venda livre. Os medicamentos de venda livre (isentos de prescrição) podem ser adquiridos sem receita médica em qualquer farmácia, pagando o doente, por conseguinte, o total do seu valor. O valor da compra de medicamentos sujeitos a prescrição pode ser reembolsado, total ou parcialmente, pela segurança social.
A aquisição de dispositivos médicos é sujeita a prescrição médica ou a venda livre. Os dispositivos médicos de venda livre (isentos de prescrição) podem ser comprados numa farmácia ou num local próprio para a venda de dispositivos médicos, devendo o paciente suportar o seu valor total. As despesas efectuadas com a compra de dispositivos médicos sujeitos a prescrição podem ser reembolsadas, no seu todo ou parcialmente, pela segurança social.
Informação relativa a Segurança Social e custos
Antes de entrar no território da Eslováquia, cada cidadão da UE deverá estar de posse de um documento de segurança social. Por motivos de identificação do beneficiário é necessário estar de posse do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) ou do Certificado Provisório de Substituição. No caso de a pessoa não se poder identificar como beneficiária do seguro social, terá de proceder ao pagamento da consulta médica, dos medicamentos e dos dispositivos médicos necessários.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) ou o Certificado Provisório de Substituição garante a cada cidadão da UE direito a cuidados de saúde, dependentes da natureza do problema e do período de estada pretendido, para assim se evitar o regresso ao país de orígem antes do previsto. As prestações não abrangem os cuidados médicos premeditados pelo doente, cidadão da UE, como objectivo da visita à Eslováquia.
Depois de lhe serem prestados os cuidados médicos num consultório ou hospital e de ter obtido os medicamentos e dispositivos médicos necessários, haverá que fazer prova de um documento de identificação e de acesso a segurança social – CESD ou Certificado Provisório de Substituição.
Toda a informação relativa às prestações médicas no país de destino ou outra informação sobre os cuidados de saúde durante uma estada curta na Eslováquia poderá ser obtida em cada uma das instalações das seguintes companhias de seguro:
Durante a sua estada na Eslováquia pode encontrar-se numa situação vital requerente de cuidados de saúde. De acordo com o estabelecido pela UE e pelo EEE (Espaço Económico Europeu), só terá direito às prestações médicas da rede de Instituições Particulares de Solidariedade Social identificadas à entrada com o logotipo de alguma das companhias de seguro oficiais.
As despesas relacionadas com os cuidados de saúde prestados aos beneficiários da UE na Eslováquia serão cobertas por companhias de seguro eslovacas, da forma como sucede com os beneficiários eslovacos, isto é, aplicando-se ao beneficiário de outro Estado-Membro da UE os mesmos custos que ao beneficiário eslovaco.
Os medicamentos e dispositivos médicos são cobertos pela segurança social pública. Uma norma do Ministério da Saúde da ESLOVÁQUIA (O QUE È RS?) define quais os medicamentos e dispositivos cobertos na íntegra pela segurança social e quais os parcialmente suportados pelo doente.
No que respeita a consultórios e hospitais privados, deverá informar-se antecipadamente dos custos dos serviços de cuidados individuais, porque a segurança social apenas os abrange numa escala limitada ou nem sequer se aplica a tais instituições.
- ♥ A partir do ano de 2006 deixaram de ser reembolsados os serviços de socorro na montanha. Para os devidos efeitos, recomenda-se obter um seguro comercial.
- ♥ Do mesmo modo não é reembolsada a despesa de transporte do beneficiário da Eslováquia até ao país onde procede aos seus descontos para a segurança social.
São os seguintes os custos aplicáveis na Eslováquia:
- Ida a um serviço de emergência: 1.99 € (ficam isentos de pagamento os beneficiários cuja condição requeira internamento hospitalar);
- Avio de uma receita numa farmácia: 0.17 €;
- Avio de uma receita numa farmácia de emergência (depois das 22:00): 0.33€;
- Apresentação de um recibo num centro de dispositivos médicos: 0,17 €;
Pessoa acompanhante de doente internado: 3,32 €/dia (não pagam estada hospitalar o/ a acompanhante de criança menor de 3 anos de idade, mãe com bebé lactente, o/ a acompanhante de pessoas menores de 18 anos admitidas para tratamento oncológico).